Ano Número Tipo Cedente Beneficiado Objeto Data Início Data Fim Valor Repasse Valor Aditivo Valor Total Situação 2026 0291/2023 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA O PRESENTE CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE 140 (CENTO E QUARENTA) CARTEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. 31/07/2026 31/07/2027 43.400,00 0,00 43.400,00 Em Execução 2026 A168/2025 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO Nº SEE-PRC-2025/03978. 30/01/2026 31/03/2026 80.332,46 0,00 80.332,46 Concluída 2026 0020/2024 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO Nº SEE-PRC-2023/45940. 31/03/2026 31/12/2026 433.408,00 28.653,25 462.061,25 Em Execução 2026 0388/2022 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO. 30/06/2026 30/04/2027 600.000,00 0,00 610.682,17 Em Execução 2026 0487/2021 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. 31/03/2026 31/12/2026 869.005,67 61.336,37 930.342,04 Em Execução 2025 A059/2024 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2024/09678. 14/03/2025 14/03/2025 78.026,02 0,00 78.026,02 Concluída 2025 0122/2025 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DE LAGOA-2025”, CUJO PROJETO VALERÁ ENTRE OS DIAS 18 DE JUNHO A 18 DE JULHO DE 2025, PELA PREFEITURA DE LAGOA-PB. 18/06/2025 18/07/2025 80.000,00 0,00 80.000,00 Concluída 2025 66114/2025 Convênio Federal Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Construcao de praca de eventos no municipio de Lagoa/PB. 31/12/2025 30/12/2029 0,00 0,00 3.827.751,00 Em Execução 2024 A020/2023 Convênio Estadual SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. 15/03/2024 30/03/2024 54.451,11 0,00 54.451,11 Concluída 2021 06782/2021 Convênio Federal Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Pavimentacao. 29/12/2021 31/03/2026 238.750,00 0,00 238.750,00 Concluída 2021 526513/2021 Convênio Federal Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Aquisicao de patrulha mecanizada 29/12/2021 29/08/2024 382.000,00 0,00 382.000,00 Prestação de Contas Enviada 2020 25402/2020 Convênio Federal Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Pavimentacao em paralelepipedos em areas rurais do municipio de Lagoa - PB 31/12/2020 31/08/2025 238.856,00 0,00 238.856,00 Concluída 2019 53579/2019 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Pavimentacao de via(s)/rua(s) 31/12/2019 30/06/2024 477.500,00 0,00 477.500,00 Concluída 2019 55513/2019 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Pavimentacao de via(s)/rua(s) 31/12/2019 31/08/2024 382.000,00 0,00 382.000,00 Concluída 2019 02094/2019 Convênio Federal Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Construcao de campo de futebol no municipio de Lagoa - PB 27/12/2019 28/02/2024 324.700,00 0,00 324.700,00 Concluída 2019 02157/2019 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Construcao de praca no municipio de Lagoa - PB 23/12/2019 31/12/2023 47.750,00 0,00 238.750,00 Concluída 2019 02122/2019 Convênio Federal Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Pavimentacao e drenagem no municipio de Lagoa - PB 13/11/2019 01/03/2023 382.000,00 0,00 382.000,00 Concluída 2018 35067/2018 Convênio Federal Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto MUNICIPIO DE LAGOA Construcao de portal no municipio de Lagoa - PB. 10/08/2018 30/09/2023 222.857,14 0,00 222.857,14 Concluída 2017 02073/2017 Convênio Federal Fundação Nacional de Saúde MUNICIPIO DE LAGOA Implantacao de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de sistema simplificado na localidade Sitio Cantinho municipio de Lagoa - PB 29/12/2017 11/01/2023 0,00 0,00 245.017,04 Convênio Anulado